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Vereadores aprovam 08 projetos durante 87ª Sessão

Das quinze proposituras que estavam na Ordem do Dia da sessão realizada nesta última terça-feira, quatro receberam o parecer de vistas por 10 dias, um vistas pela presente sessão e dois adiamento sine die.

Durante a 87ª Sessão, realizada nesta terça-feira , 15 de fevereiro, oito projetos foram aprovados.

Confira abaixo o resultado da votação das proposituras.

Projetos em  1ª Discussão

 

1 - P.L. nº 091/2010, do Prefeito Municipal, estabelecendo diretrizes e normas da Política local de Habitação de interesse social.

Adiamento sine die  

2 - P.L. nº 219/2010, do Prefeito Municipal, dando nova redação a Incisos, do Art. 5º, da Lei nº 4.808, de 25 de Setembro de 2009, alterado pela Lei nº 5.040, de 30 de Junho de 2010.

 Vistas por 10 dias.

3 - P.L. nº 221/2010, da vereadora Ana Paula Carnelossi, dispondo sobre denominação de ponte que especifica e dando outras providências.

Aprovado por unanimidade.

 

4 - P.L. nº 222/2010, do Prefeito Municipal, denominando a rotatória que especifica e dando outras providências.

 Aprovado por unanimidade.

5 - P.L. nº 223/2010, do Prefeito Municipal, revogando a Lei nº 5.025, de 16 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 5.084, de 13 de setembro de 2.010, que denominando o Canteiro Central que especifica e dando outras providências.

 Vistas por 10 dias.

6 - P.L. nº 225/2010, da vereadora Ana Paula Carnelossi, dispondo sobre denominação de ponte que especifica e dando outras providências.

 Aprovado por unanimidade.

 

7- P.L. nº 226/2010, da vereadora Ana Paula Carnelossi, dispondo sobre denominação de ponte que especifica e dando outras providências.

 Aprovado por unanimidade.

8 - P.L. nº 228/2010, do Prefeito Municipal, denominando a rotatória que especifica e dando outras providências.

 Aprovado por unanimidade.

 

9 - P.L. nº 02/2011, do Prefeito Municipal, autorizando a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente.

Vistas por 10 dias.

 

10 - P.L.C. nº 065/2010, do Prefeito Municipal, autorizando o Poder Público Municipal a receber bens imóveis em Doação com encargos e dando outras providências.

 Vistas por 10 dias.

 

11 - P.L.C. nº 069/2010, do Prefeito Municipal, acrescentando e altera dispositivos da Lei Complementar nº 0355, de 26 de Dezembro de 2006.

 Adiamento sine die

12 - P.L.C. nº 070/2010, do Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a firmar Escritura de Desapropriação Amigável, mediante pagamento de indenização, e dando outras providências.

 Vistas pela presente sessão

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Projetos em 2ª Discussão

 

1 - P.L. nº 205/2010, de Marcos Crippa, dispondo sobre o transporte de carregamento de cana-de-açúcar no perímetro urbano do Município de Catanduva e dando outras providências.

 Aprovado por unanimidade .

2 - P.L. nº 220/2010, do Prefeito Municipal, denominando o Canteiro Central que especifica e dando outras providências.

 Aprovado por unanimidade.

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Projetos em Discussão Única

 

1 - Veto parcial nº 010/2010, do Prefeito Municipal, às Emendas nºs 02, 04 e Emenda aditiva, ao Autógrafo nº 5.859 de 30 de novembro de 2010, projeto de lei nº 201/2010, do Prefeito Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduva para o Exercício de 2.011.

Aprovado por unanimidade.

Como o PL nº 02/2011, do Prefeito Municipal, autorizando a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, recebeu pedido de vistas por 10 dias durante a 87ª Sessão Ordinária não realizou-se a 100ª Sessão Extraordinária que ele seria votado em 2ª discussão.

15/02/2011

Izabela Cremonini

Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva