Vereadores apreciam nove projetos em sessão legislativa
Cinco proposituras são de autoria do Executivo e quatro, do Legislativo
Com projetos de autoria do prefeito municipal e dos próprios parlamentares, os vereadores da Câmara de Catanduva apreciam nove projetos de Lei na próxima sessão legislativa, a ser realizada amanhã, dia 10, a partir das 17h30, na Sala das Sessões Washington Luís. Cinco proposituras são de autoria do Executivo e quatro, do Legislativo. Confira a pauta da sessão:
ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
1 - P.L. nº 033/2016, do edil Julinho Ramos, proibindo a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam e dando outras providências.
2 - P.L. nº 039/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016.
3 - P.L. nº 040/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016.
4 - P.L.C. nº 013/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Chefe do Executivo Municipal a outorgar escritura pública de doação de imóveis que especifica e dando outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - P.L. nº 034/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016.
2 - P.L. nº 035/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016.
3 - P.L. nº 036/2016, do edil Osvaldo Crivelari (Vado), denominando Praça que especifica e dando outras providências.
4 - P.L. nº 043/2016, do edil Dr. José Alfredo Luiz Jorge, denominando espaço de lazer que especifica e dando outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Req. nº 284/2016, do edil Ari Enfermeiro, solicitando ao Jurídico desta Casa de Leis e aos Órgãos Jurídicos Consultivos pareceres e elucidação quanto a mudança de partido e a composição das Comissões.
Florence Manoel
Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva
(postado dia 10.05.2016 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)