Ações do documento

Vereadores apreciam dez matérias nesta terça-feira

Entre as proposituras, será analisada a possível formação de uma CEI para averiguar o caso de agressões na Rede Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciarão, na tarde de amanhã, dez proposituras, dentre elas o requerimento que solicita a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis indícios de irregularidades com relação ao caso de suposta violência praticada por uma professora da Rede Municipal contra seus alunos. Confira a ordem do dia: 

1ª DISCUSSÃO 

1- Discussão e votação do P.L.C. nº 035/2014, do edil José Alfredo, concedendo isenção do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos Advogados que atuarem em até 24 (vinte e quatro) processos judiciais anuais e dando outras providências.  

2- Discussão e votação do P.L. nº 037/2015, do Sr. Prefeito Municipal, concedendo subvenção a Associação dos Voluntários Irmã Ana Maria - AVOIAM.  

3- Discussão e votação do P.L. nº 038/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2.015.  

4- Discussão e votação do P.L. nº 039/2015, do edil Cidimar Porto, declarando de utilidade pública a Associação Catanduvense de Esportes e dando outras providências.  

5- Discussão e votação do P.L.C. nº 01/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a gratificação por produtividade dos fiscais de obras e aos fiscais de obras hidráulicas e dando outras providências. 

6 - Discussão e votação do P.L.C. nº 021/2015, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo a obrigatoriedade do Certificado de Licenciamento Integrado para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.  

7- Discussão e votação do P.L.C. nº 022/2015, do do edil Osvaldo Crivelari (Vado), alterando dispositivo e acrescenta parágrafo ao artigo 204 da Lei Complementar nº 0031, de 17 de outubro de 1996, e dando outras providências.  

8- Discussão e votação do P.R. nº 02/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, modificando o § 1º e o inciso I, do artigo 89, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva e dando outras providências.  

2ª DISCUSSÃO 

9- Discussão e votação do P.L.C. nº 018/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

DISCUSSÃO ÚNICA 

10- Discussão e votação do Req. nº 463/2015, do edil Wilson Paraná, solicitando a formação de CEI – Comissão Especial de Inquérito, para apurar possíveis indícios de irregularidades com relação ao caso de suposta violência praticada por uma professora da Rede Municipal contra seus alunos.

Florence Manoel

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva

(postado dia 18.05.2015 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)