Vereadores apreciam dez matérias na sessão de terça-feira
Oito matérias são de autoria do Executivo e duas, elaboradas pelo Legislativo
A Câmara Municipal de Catanduva realiza sessão ordinária na tarde de terça-feira, na sala de sessões Washington Luís. Na ocasião serão apreciadas dez matérias, sendo duas de autoria do Legislativo e oito, do Executivo. Confira a pauta da sessão:
Ordem do dia
1ª DISCUSSÃO
1- P.L. nº 053/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Catanduva e dando outras providências.
2- P.L. nº 054/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a forma de realização as proteção e conservação de mananciais de interesse público, revogando expressamente o artigo 16, do Decreto nº 5.285, de 31 de março de 2.009.
3- P.L. nº 065/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis, pelos órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta do município de Catanduva e dando outras providências.
4- P.L.C. nº 01/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a gratificação por produtividade dos fiscais de obras e aos fiscais de obras hidráulicas e dando outras providências.
2ª DISCUSSÃO
5- P.L. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a adequação do Plano Municipal de Educação e dando outras providências.
6- P.L. nº 075/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com AIDS-GASA.
7- P.L. nº 076/2015, do edil Enfermeiro Ari, tornando obrigatório a permanência de ambulância de suporte básico de vida e de um Enfermeiro em lugares com grandes aglomerações de pessoas.
8- P.L. nº 077/2015, do edil Osvaldo Crivelari (Vado), estabelecendo horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de Agências Bancárias ou similares do município e dando outras providências.
9- P.L.C. nº 052/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.
10- P.L.C. nº 053/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.