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Vereadores apreciam 14 proposituras na próxima sessão ordinária

Entre as matérias analisadas, será discutida a possibilidade da formação de uma CEI para investigar o caso de agressões a crianças na Rede Municipal

A Câmara Municipal de Catanduva apreciará, nesta terça-feira, dia 26, 14 matérias, dentre elas o requerimento que solicita a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis indícios de irregularidades com relação ao caso de suposta violência praticada por uma professora da Rede Municipal contra seus alunos. Confira a ordem do dia: 

ORDEM DO DIA 

1ª DISCUSSÃO 

1- Discussão e votação do P.L. nº 125/2014, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Catanduva e dando outras providências. 

2- Discussão e votação do P.L.C. nº 035/2014, do edil Dr. JoséAlfredo Luiz Jorge, concedendo isenção do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos Advogados que atuarem em até 24 (vinte e quatro) processos judiciais anuais e dando outras providências.  

3- Discussão e votação do P.L. nº 037/2015, do Sr. Prefeito Municipal, concedendo subvenção a Associação dos Voluntários Irmã Ana Maria - AVOIAM.  

4- Discussão e votação do P.L. nº 039/2015, do edil Cidimar Porto, declarando de utilidade pública a Associação Catanduvense de Esportes e dando outras providências.  

5- Discussão e votação do P.L. nº 040/2015, do edil Dr. José Alfredo Luiz Jorge, incluindo no Calendário Oficial Municipal de Eventos a Campanha Municipal de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypt e à Febre Chikungunya e dando outras providências.  

6- Discussão e votação do P.L. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2.016 e dando outras providências.  

7- Discussão e votação do P.L. nº 042/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com AIDS - GASA.  

8- Discussão e votação do P.L. nº 043/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com AIDS - GASA.  

9- Discussão e votação do P.L. nº 044/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.  

10- Discussão e votação do P.L.C. nº 019/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

11- Discussão e votação do P.L.C. nº 020/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

12- Discussão e votação do P.L.C. nº 022/2015, do do edil Osvaldo Crivelari (Vado), alterando dispositivo e acrescenta parágrafo ao artigo 204 da Lei Complementar nº 0031, de 17 de outubro de 1996, e dando outras providências. 

DISCUSSÃO ÚNICA  

13- Discussão e votação do Veto nº 06/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.583, de 07 de abril de 2015, projeto de lei nº 014/2015, do vereador Luís Pereira, que dá nova redação ao artigo 7º, da Lei Ordinária nº 3.876, de 21 de agosto de 2.003 e dá outras providências. 

14- Discussão e votação do Req. nº 463/2015, do edil Wilson Paraná, solicitando a formação de CEI – Comissão Especial de Inquérito, para apurar possíveis indícios de irregularidades com relação ao caso de suposta violência praticada por uma professora da Rede Municipal aos seus alunos.  

Florence Manoel

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva

(postado dia 25.05.2015 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)