Ações do documento

Última sessão de outubro possui 05 proposituras para serem votadas

Todas encontram-se em primeira discussão

A 35ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 31 de outubro, possui 05 proposituras na pauta, todas encontram-se em primeira discussão.
A abertura da reunião está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia
 1ª DISCUSSÃO
1-  P.L.  nº 065/2017,  do  edil  Mauricio  Gouvea,  dispondo  sobre garantia de acesso gratuito a eventos artístico-cultural por crianças  e  adolescentes  de  baixa  renda  e  dando  outras providências.
2- P.L.C.  nº 014/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos da  Lei  Complementar  nº  0827,  de  08  de  março  de 2016 que estabelece o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Catanduva e dando outras providências.
3- P.L.C.  nº 021/2017, do edil Daniel Palmeira, disciplinando o plantio de árvores nos passeios públicos quando da aprovação de qualquer tipo de projeto arquitetônico, e dando outras providências.
4- P.L.C.  nº 027/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de áreas de sua propriedade.
5- P.L.C. nº  028/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  delegando a  capacidade  tributária  da  taxa  de  coleta  de  lixo  à Superintendência  de  Água  e  Esgoto  de  Catanduva  –  SAEC e dando outras providências.
31/10/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva