Última sessão de outubro possui 05 proposituras para serem votadas
Todas encontram-se em primeira discussão
A 35ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 31 de outubro, possui 05 proposituras na pauta, todas encontram-se em primeira discussão.
A abertura da reunião está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia
1ª DISCUSSÃO
1- P.L. nº 065/2017, do edil Mauricio Gouvea, dispondo sobre garantia de acesso gratuito a eventos artístico-cultural por crianças e adolescentes de baixa renda e dando outras providências.
2- P.L.C. nº 014/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 0827, de 08 de março de 2016 que estabelece o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Catanduva e dando outras providências.
3- P.L.C. nº 021/2017, do edil Daniel Palmeira, disciplinando o plantio de árvores nos passeios públicos quando da aprovação de qualquer tipo de projeto arquitetônico, e dando outras providências.
4- P.L.C. nº 027/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de áreas de sua propriedade.
5- P.L.C. nº 028/2017, do Sr. Prefeito Municipal, delegando a capacidade tributária da taxa de coleta de lixo à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC e dando outras providências.
31/10/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva