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Sessão Ordinária desta terça-feira (14/03) discutirá 6 proposituras

A 6ª Sessão também contará com a presença do Bispo Dom Octacílio Luziano da Silva, que falará sobre a Campanha da Fraternidade de 2017

A 6ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira 14/03 discutirá 05 Projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Lei Complementar, todas as proposituras encontram-se em primeira discussão.
Convidado através de requerimento do edil Wilson Paraná, também participará da sessão o Bispo Dom Octacílio Luziano da Silva – Bispo Diocesano de Catanduva, que usará a tribuna Carlos Machado para explanar  sobre a Campanha da Fraternidade de 2017 com o tema “Fraternidade: Biomas Brasileiros e a Defesa da Vida” e o lema “Cultivar e Guardar a Criação”.
 Abertura da sessão está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia
Projetos em 1ª Discussão
1 - P.L. nº 05/2017, do edil Ditinho Muleta, instituindo no âmbito do município de Catanduva o Programa de Transporte para Pessoas com Deficiências e dando outras providências.
2 - P.L. nº 06/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017.
3 - P.L. nº 07/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017.
4 - P.L. nº 08/2017, do edil André Beck, autorizando o Prefeito a fornecer alimentação diferenciada a crianças portadoras de anemia, doença celíaca, intolerância a lactose e proteína animal do leite, nas creches e escolas municipais de Catanduva e dando outras disposições.
5 - P.L. nº 09/2017, do edil André Beck, autorizando o Prefeito estender o tempo de permanência da área azul de 02 (duas) para 05 (cinco) horas para pacientes em procedimentos de quimioterapia, hemodiálise ou diálise, mediante aquisição de um único cartão, no município de Catanduva e dando outras disposições.
6 - P.L.C. nº 01/2017, do edil Mauricio Gouvea, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Catanduva, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco municipal e dando outras providências.
13/03/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva