Ações do documento

Sessão desta terça-feira (06/06) possui nove proposituras para serem votadas

Também farão uso da Tribuna Popular o Sr. Antonio Flávio de Fázio, que explanará sobre a situação financeira da Prefeitura e o Sr. Marcelo da Silva que falará sobre o caso do Febom

A 18ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 06 de junho,  votará  nove proposituras.
Dentre elas, 07 projetos de lei, um projeto de lei complementar e um veto.
Também farão uso da Tribuna Popular  o Sr. Antonio  Flávio  de  Fázio, que fará explanações sobre  a  situação  financeira  da  Prefeitura  Municipal  de Catanduva e o Sr.  Marcelo  da  Silva,  para  fazer  observações  e  sugestões  sobre  o  caso  do  Febom  de  Catanduva.
Sua abertura está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão
1-    P.L. nº 044/2017, do Sr.  Prefeito  Municipal,  estabelecendo  as  Diretrizes  a serem  observadas  na  elaboração  da  Lei  Orçamentária do município para o Exercício de 2018 e dando outras providências.
2-    P.L.   nº 045/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dando outras providências.
3-    P.L.   nº  048/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre o parcelamento  de  dívida  junto  a  credor  da  Prefeitura Municipal de Catanduva.
4-    P.L.   nº  049/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre dedução parcial do duodécimo de 2017, a partir do mês de janeiro, a ser repassado à Câmara Municipal e dando outras providências.
5-    P.L.   nº 050/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 4.274, de 21 de setembro de 2016 e dando outras providências.
6-    P.L.C.   nº 008/2017, do Sr. Prefeito Municipal, revogando doação de imóvel autorizada pela Lei Complementar nº 0820, de 29 de dezembro de 2015.
Projetos em 2ª Discussão
1-    P.L. nº 046/2017, do  edil  Onofre  Baraldi,  dispondo  sobre  denominação  de via pública que especifica e dando outras providências.
2-    P.L. nº 047/2017, do   Sr.   Prefeito   Municipal,   autorizando   o   Executivo abrir  crédito  adicional  especial  na  Lei  Orçamentária  do Exercício de 2017.
Projetos em Discussão Única
1-    Veto nº 05/2017, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.944, de 25 de abril de 2017, projeto de lei nº 041/2017, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o parcelamento de contribuições devidas  e  não  repassadas  pelo  Instituto  Municipal  de  Ensino   Superior   –   IMES   Catanduva   ao   Instituto   de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.
06/06/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva