Sessão desta terça-feira (06/06) possui nove proposituras para serem votadas
Também farão uso da Tribuna Popular o Sr. Antonio Flávio de Fázio, que explanará sobre a situação financeira da Prefeitura e o Sr. Marcelo da Silva que falará sobre o caso do Febom
A 18ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 06 de junho, votará nove proposituras.
Dentre elas, 07 projetos de lei, um projeto de lei complementar e um veto.
Também farão uso da Tribuna Popular o Sr. Antonio Flávio de Fázio, que fará explanações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de Catanduva e o Sr. Marcelo da Silva, para fazer observações e sugestões sobre o caso do Febom de Catanduva.
Sua abertura está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão
1- P.L. nº 044/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2018 e dando outras providências.
2- P.L. nº 045/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dando outras providências.
3- P.L. nº 048/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.
4- P.L. nº 049/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre dedução parcial do duodécimo de 2017, a partir do mês de janeiro, a ser repassado à Câmara Municipal e dando outras providências.
5- P.L. nº 050/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 4.274, de 21 de setembro de 2016 e dando outras providências.
6- P.L.C. nº 008/2017, do Sr. Prefeito Municipal, revogando doação de imóvel autorizada pela Lei Complementar nº 0820, de 29 de dezembro de 2015.
Projetos em 2ª Discussão
1- P.L. nº 046/2017, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre denominação de via pública que especifica e dando outras providências.
2- P.L. nº 047/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017.
Projetos em Discussão Única
1- Veto nº 05/2017, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.944, de 25 de abril de 2017, projeto de lei nº 041/2017, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o parcelamento de contribuições devidas e não repassadas pelo Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.
06/06/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva