Quatro projetos e dois requerimentos passam pelo crivo dos vereadores
As proposituras são de autoria do Executivo e do Legislativo
Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam três projetos de Lei, um projeto de Lei complementar e dois requerimentos nesta terça-feira. As proposituras são de autoria do Executivo e do Legislativo. Confira a pauta da sessão.
ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO
1 - P.L. nº 033/2016, do edil Julinho Ramos, proibindo a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam e dando outras providências.
2 - P.L. nº 039/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016.
3 - P.L. nº 040/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016.
4 - P.L.C. nº 013/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Chefe do Executivo Municipal a outorgar escritura pública de doação de imóveis que especifica e dando outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Req. nº 284/2016, do edil Ari Enfermeiro, solicitando ao Jurídico desta Casa de Leis e aos Órgãos Jurídicos Consultivos pareceres e elucidação quanto a mudança de partido e a composição das Comissões.
2 - Req. nº316/2016, do edil Ari Enfermeiro, solicitando que nenhum parecer de comissão que tenha vereador que ingressou em outro partido seja tramitado em carater definitivo, aguardando parecer jurídico em relação a resolução nº 6756.
Florence Manoel
Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva
(postado dia 17.05.2016 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)