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Em noite de homenagem às mães, Câmara vota 3 projetos e 2 vetos

A partir de requerimento de Cidimar Porto, vereadores celebram o Dia das Mães com apresentação musical; sessão ainda terá ‘Pinga Fogo’ e Explicações Pessoais

Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam cinco proposituras nesta terça-feira, dia 7 de maio, a partir das 17h30. Entre os projetos de lei constantes na pauta, um será votado em primeira discussão; outros dois serão analisados pela segunda vez. Ainda serão discutidos dois vetos encaminhados pelo prefeito Geraldo Vinholi.

A partir de requerimento proposto pelo vereador Cidimar Porto (PMDB), também haverá uma homenagem às mães, com apresentação musical. A pauta da sessão ainda prevê votação de atas, leituras de correspondências, decretos, projetos, moções, requerimentos e indicações, além do “Pinga Fogo” e das explicações pessoais.

Na Ordem do Dia, serão discutidos os projetos dos vereadores Julinho Ramos (DEM), que inclui a Festa de Santiago de Compostela no calendário do município, Luís Pereira (PSDB), que altera artigo da Lei Complementar nº 631/12, e Nilton Cândido (PTB), que proíbe fogos de artifícios e shows pirotécnicos em eventos realizados pelo Poder Público.

Ordem do Dia

1ª Discussão

- Discussão e votação do P.L. nº 55/2013, do edil Julinho Ramos, incluindo no Calendário Oficial Municipal de Eventos a “Festa de Santiago de Compostela”, promovida pela Sociedade Hispano Brasileira de Assistência, Instrução e Recreio de Catanduva, anualmente.

2ª Discussão

- Discussão e votação do P.L.C. nº 10/2013, do edil Luís Pereira, dando nova redação ao inciso I, do parágrafo 2º, do art. 22, da Lei Complementar nº 0631, de 6 de julho de 2012, e dando outras providências.

- Discussão e votação do P.L.C. nº 13/2013, do edil Nilton Cândido, proibindo o uso de fogos de artifícios e shows pirotécnicos em eventos sociais realizados pelo Poder Público Municipal e dando outras providências.

Discussão Única

- Discussão e votação do Veto integral nº 05/2013, do Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.238, de 26 de março de 2013, projeto de lei complementar nº 04/2013, do vereador Luís Pereira e outros, que autoriza a Prefeitura Municipal de Catanduva a instituir o Programa de Parcelamento Incentivado, Integrado e Inovador – PPIII no município de Catanduva, Estado de São Paulo e dá outras providências.

- Discussão e votação do Veto integral nº 006/2013, do Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.242, de 9 de abril de 2013, projeto de lei complementar nº 02/2013, do vereador Nilton Cândido, que obriga o município a conceder desconto de 50% sobre o IPTU, nos locais onde não existam redes de água e esgoto que especifica e dá outras providências.

Guilherme Gandini

Assessor de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

07.05.13