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Câmara disponibiliza serviço para acompanhamento eletrônico de proposições

A Câmara Municipal de Catanduva disponibilizou uma nova ferramenta, em tecnologia Push, para o fortalecimento do Poder Legislativo e do exercício da cidadania.

O serviço tem o intuito de proporcionar maior publicidade e transparência ao andamento das matérias. O Sistema de acompanhamento de tramitação das proposições via correio eletrônico, é um anseio dos cidadãos que necessitam de informação rápida, direta e segura de todo o processo legislativo municipal.

“Esta forma de acompanhamento eletrônico já é uma conquista dos Tribunais de Justiça e Superiores, bem como da Câmara dos Deputados e Senado Federal,  que difundiu o acesso às informações processuais aos cidadãos, para fortalecimento da democracia em nosso Estado”, explicou o Chefe do Legislativo, Daniel Palmeira.

“A Câmara Municipal de Catanduva tem estado na vanguarda quanto à transparência de seus atos e, ao implementar esse serviço público, disponibiliza mais uma ferramenta para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, servindo de exemplo para outras Casas Legislativas do país”, complementa.

Tecnologia

O desenvolvimento do novo serviço ocorreu internamente, com a adição de rotinas ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - versão 2.5,

O SAPL é um software livre desenvolvido pelo Programa Interlegis - Senado Federal - e distribuído gratuitamente às Casas Legislativas.

"A utilização de ferramentas licenciadas como software livre proporciona vantagens sem precedentes a qualquer instituição pública, como por exemplo o desenvolvimento de novas funcionalidades, que podem ser compartilhadas a toda a comunidade legislativa", acrescenta o responsável pela área de Informática, Luciano De Fázio.  

Como utilizar o serviço

Para utilizar o sistema Push, através da pesquisa de proposições, basta localizar a matéria de seu interesse e clicar no link "Acompanhar matéria".

Após o cadastramento de seu endereço de e-mail, uma mensagem eletrônica será enviada para efeito de validação.

Na data de inclusão de novos registros de movimentação da respectiva proposição, o sistema Push enviará as informações via e-mail.

Os andamentos processuais podem ser acompanhados por qualquer pessoa.

Push é um serviço informativo, não dispensando o uso dos meios formais de comunicação para obtenção de qualquer informação que necessite de validade jurídica.

Daniel acrescenta que o objetivo da Câmara Municipal de Catanduva é proporcionar à população mais transparência, qualidade, modernidade, nos serviços realizados pelo Poder Legislativo.

13.04.2012

Izabela Cremonini 

Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva