Câmara disponibiliza serviço para acompanhamento eletrônico de proposições
A Câmara Municipal de Catanduva disponibilizou uma nova ferramenta, em tecnologia Push, para o fortalecimento do Poder Legislativo e do exercício da cidadania.
O serviço tem o intuito de proporcionar maior publicidade e transparência ao andamento das matérias. O Sistema de acompanhamento de tramitação das proposições via correio eletrônico, é um anseio dos cidadãos que necessitam de informação rápida, direta e segura de todo o processo legislativo municipal.
“Esta forma de acompanhamento eletrônico já é uma conquista dos Tribunais de Justiça e Superiores, bem como da Câmara dos Deputados e Senado Federal, que difundiu o acesso às informações processuais aos cidadãos, para fortalecimento da democracia em nosso Estado”, explicou o Chefe do Legislativo, Daniel Palmeira.
“A Câmara Municipal de Catanduva tem estado na vanguarda quanto à transparência de seus atos e, ao implementar esse serviço público, disponibiliza mais uma ferramenta para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, servindo de exemplo para outras Casas Legislativas do país”, complementa.
Tecnologia
O desenvolvimento do novo serviço ocorreu internamente, com a adição de rotinas ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - versão 2.5,
O SAPL é um software livre desenvolvido pelo Programa Interlegis - Senado Federal - e distribuído gratuitamente às Casas Legislativas.
"A utilização de ferramentas licenciadas como software livre proporciona vantagens sem precedentes a qualquer instituição pública, como por exemplo o desenvolvimento de novas funcionalidades, que podem ser compartilhadas a toda a comunidade legislativa", acrescenta o responsável pela área de Informática, Luciano De Fázio.
Como utilizar o serviço
Para utilizar o sistema Push, através da pesquisa de proposições, basta localizar a matéria de seu interesse e clicar no link "Acompanhar matéria".
Após o cadastramento de seu endereço de e-mail, uma mensagem eletrônica será enviada para efeito de validação.
Na data de inclusão de novos registros de movimentação da respectiva proposição, o sistema Push enviará as informações via e-mail.
Os andamentos processuais podem ser acompanhados por qualquer pessoa.
Push é um serviço informativo, não dispensando o uso dos meios formais de comunicação para obtenção de qualquer informação que necessite de validade jurídica.
Daniel acrescenta que o objetivo da Câmara Municipal de Catanduva é proporcionar à população mais transparência, qualidade, modernidade, nos serviços realizados pelo Poder Legislativo.
13.04.2012
Izabela Cremonini
Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva