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48ª Ordinária discutirá 8 proposituras

Dentre elas 4 encontram-se em primeira discussão, 03 em segunda discussão e 01 em discussão única

A 48ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira 20/03 possui 08 proposituras na pauta.

Dentre elas 4 encontram-se em primeira discussão, 03 em segunda discussão e 01 em discussão única.

Sua abertura está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia

1ª Discussão

1- P.L.C nº 034/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Lei Complementar n°0550, de 08 de setembro de 2010 e dando outras providências. 

2- P.L. n° 06/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018.  

3- P.L.C n° 03/2018, do edil André Beck, instituindo o Programa de Incentivo e Desconto de IPTU, denominado “IPTU VERDE” no município de Catanduva e dando outras providências. 

4- P.L.C n° 04/2018, do edil Maurício Gouvea, inserindo dispositivos e dá nova redação ao §1°, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 0097, de 21 de dezembro de 1998, e dando outras providências. 

2ª Discussão

1- P.L. n° 07/2018, do edil Onofre Baraldi, instituindo o Programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica da Rede Escolar no âmbito do município e dando outras providências – Lei Lucas. 

2- P.R. n°01/2018, da Mesa Diretora, revogando a resolução n° 4.886, de 06 de março de 2007, que: dispõe sobre a concessão de gratificação especial e dá outras providências. 

3- P.R. n° 02/2018, da Mesa Diretora, revogando a resolução n° 6.804, de  29 de março de 2016, que: altera dispositivos da resolução 4.886, de 06 de março de 2007. 

Discussão Única

1- TC-002134/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à Prestação de Contas dos Órgãos de Governo deste Município, do Exercício Financeiros de 2015.   

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 13/03/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva