38ª Sessão Ordinária terá votação apenas de um Projeto de Lei
A 38ª Sessão Ordinária, da 15ª Legislatura, que será realizada terça-feira, 17/11, terá apenas a votação do PL n° 253/2009, de autoria do prefeito municipal e que se encontra em primeira Discussão.
O Chefe do Executivo expõe no projeto que a proposta orçamentária tem como política econômica-financeira a melhora da Infra-estrutura básica do Município, viabilizando melhor atendimento as necessidades dos Munícipes; que esta infra-estrutura, implica investimentos e elevados custos de manutenção que ficam condicionados à expectativa de receita; e que com recursos escassos, as diretrizes traçadas priorizam as funções de Educação, Saúde, Saneamento, Urbanismo, Previdência e Assistência.
A Previsão da Receita é de R$ 229.985.000,00 e foi formulada dentro de estimativas realistas, sem supervalorização, considerando a estabilidade monetária vigente no País, estando o valor orçado compatível com a receita efetivamente arrecadada nos últimos 12 meses, e com a receita efetivamente arrecadada nos exercícios anteriores.
16/11/2009
Izabela CremoniniComunicação Social/Câmara Municipal de Catanduva